Classificação das Informações Sigilosas

2023


2022

  • Documentos Classificados:
    Declaração sobre informações classificadas e/ou desclassificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia nos últimos 12 (meses).
     
  • Documentos Desclassificados: Rol de documentos desclassificados.
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    ANO CATEGORIA DOCUMENTO/ASSUNTO DATA DA PRODUÇÃODATA DA CLASSIFICAÇÃOFUNDAMENTO LEGALPRAZO DA CLASSIFICAÇÃODATA DA DESCLASSIFICAÇÃO
    2022UltrasecretoNão possui
    2022SecretoNão possui
    2022ReservadoREGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRFA partir de 27/09/201927/09/2019Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/201305 (cinco) anos01/01/2022

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2021

2020

Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2020.

2019

Não houve informações desclassificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2019.

  • Documentos Classificados: Rol de documentos classificados
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    ANOCATEGORIADOCUMENTO/ASSUNTODATA DA PRODUÇÃODATA DA CLASSIFICAÇÃOFUNDAMENTO LEGALPRAZO DA CLASSIFICAÇÃO
    2019UltrasecretoNão possui informações classificadas
    2019SecretoNão possui informações classificadas
    2019ReservadoREGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRFA partir de 27/09/201927/09/2019Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/201305 (cinco) anos

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