Classificação das Informações Sigilosas
2023
2022
- Documentos Classificados:
Declaração sobre informações classificadas e/ou desclassificadas no âmbito da Secretaria de Estado da Economia nos últimos 12 (meses).
- Documentos Desclassificados: Rol de documentos desclassificados.
Exportar dados Página PHP com jQuery ANO CATEGORIA DOCUMENTO/ASSUNTO DATA DA PRODUÇÃO DATA DA CLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DA CLASSIFICAÇÃO DATA DA DESCLASSIFICAÇÃO 2022 Ultrasecreto Não possui 2022 Secreto Não possui 2022 Reservado REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRF A partir de 27/09/2019 27/09/2019 Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/2013 05 (cinco) anos 01/01/2022
2021
2020
Não houve informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2020.
2019
Não houve informações desclassificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas no âmbito da Secretária de Estado da Economia, no ano de 2019.
- Documentos Classificados: Rol de documentos classificados
Exportar dados Página PHP com jQuery ANO CATEGORIA DOCUMENTO/ASSUNTO DATA DA PRODUÇÃO DATA DA CLASSIFICAÇÃO FUNDAMENTO LEGAL PRAZO DA CLASSIFICAÇÃO 2019 Ultrasecreto Não possui informações classificadas 2019 Secreto Não possui informações classificadas 2019 Reservado REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL – RRF A partir de 27/09/2019 27/09/2019 Art. 35 da Lei Estadual nº 18.025/2013 05 (cinco) anos
