Índice de Participação dos Municípios: Resoluções
RESOLUÇÕES 2023:
- Resolução 190/2023 - Ressarcimento a Rubiataba - ICMS Ecológico
- Resolução 189/2023 - Altera dispositivos da Resolução 107
- Resolução 188/2023 - Suspensão da liminar de Minaçu
- Resolução 187/2023 - Suspende a entrada em vigor da Resolução nº 185/2023, conforme orientação da Procuradoria Geral do Estado
- Resolução 186/2023 - Ressarcimento a Quirinópolis - ICMS Ecológico
- Resolução 185/2023 - Ressarcimento a Britânia - ICMS Ecológico
- Resolução 184/2023 - Regulamenta pagamento de diferença de repasses de ICMS ao Município de São Francisco de Goiás
- Resolução 183/2023 - Regulamenta pagamento de diferença de repasses de ICMS ao Município de Mossâmedes
Resolução 182/2023 - Revogação de Liminar de Adelândia - Resolução 181/2023 - Liminares Adelândia e Minaçu
RESOLUÇÕES 2022:
- Resolução 180/2023 - IPM Final 2022
- Resolução 179/2022 - IPM Provisório 2022
- Resolução 178/2022 - Liminar Energia Elétrica Geração - Minaçu
- Resolução 177/2022 - Revogação de Liminar ICMS Ecológico Niquelândia
- Resolução 176/2022 - Liminares ICMS Ecológico Caiapônia e Santa Bárbara de Goiás
- Resolução 175/2022 - Liminares ICMS Ecológico de Diorama e Jaraguá
- Resolução 174/2022 - Liminares ICMS Ecológico de Britânia, Diorama, Hidrolina, Niquelândia e Silvânia
- Resolução 173/2022 - Republicação do IPM Final 2013 em função de decisão judicial
RESOLUÇÕES 2021:
- Resolução 172/2021 - IPM Final 2021
- Resolução 171/2021 - Revogação de Liminares ICMS Ecológico de Gameleira de Goiás e Pontalina e revogação de Liminar Energia Elétrica de Davinópolis
- Resolução 170/2021 - IPM Provisório 2021
- Resolução 169/2021 - Altera dispositivos da Resolução 107
- Resolução 168/2021 Liminar ICMS Ecológico (Anicuns, Gameleira de Goiás, Pontalina e Terezópolis de Goiás) e Liminar Energia Elétrica (Davinópolis)
- Resolução 167/2021 - Suspensão das Liminares de Cromínia e Campo Limpo de Goiás
- Resolução 166/2021 - Liminar - Buriti de Goiás e Cromínia
- Resolução 165/2021 - Liminar Turvelândia
- Resolução 164/2021 - Liminar - Buriti de Goiás
- Resolução 163/2021 - Liminar Itarumã e revogação de Liminar Rubiataba
- Resolução 162/2021 - Liminares Campo Limpo de Goiás, Divinópolis, Hidrolina, Niquelândia e Rubiataba
- Resolução 161/2021 - Liminares Britânia, Mossâmedes e Sanclerlândia
