INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE MARÇO DE 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.455/20-GSE, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.456/20-GSE, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
Convalida pagamento de ICMS e adicional de alíquotas referente à apuração que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.458/20-GSE, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Disciplina o atendimento presencial e suspende: o prazo para cumprimento de obrigações acessórias; o prazo para cumprimento de atos processuais, bem como os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria de Estado da Economia.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.459/20-GSE, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Instrução Normativa nº 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/20-SIF, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/20-SIF, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.