Informativo nº 005 - Principais Problemas com o PVA

Número 005, Janeiro 2015

Assunto: Principais problemas com o PVA

1 - Erro de banco de dados ao abrir o PVA.

1.1 - Qual a solução para a mensagem: houve um erro ao iniciar o banco de dados embutido?

Existem três possíveis causas para o problema:

  1. indisponibilidade para comunicação com a porta 3337 do banco de dados utilizado pelo PVA.
    Isto ocorre quando alguma outra aplicação instalada na máquina está utilizando a mesma porta ou quando um "Firewall" ou Antivírus bloqueia a utilização da porta. Uma opção é utilizar o menu Configurações, opção "Configurar Aplicação" do PVA e alterar o valor da porta do banco de dados. Deverá ser alterada para uma porta que esteja disponível.
    Caso a porta esteja sendo bloqueada pelo "Firewall" basta desbloqueá-la.
  2. O PVA foi instalado em um caminho que contenha o caracter espaço. Reinstale a aplicação em uma pasta, cujo caminho não contenha o caracter espaço.
  3. Verificar se a JVM (Máquina Virtual Java) está instalada.

2 - O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: "A versão do descritor XML utilizada na validação da escrituração não é vigente na data fim da escrituração"?

No Menu do PVA - Escrituração Fiscal, utilize a funcionalidade de exportar a EFD.
Após, importe o arquivo, substituindo o anterior. O PVA fará a atualização automaticamente.

3 – Erro SQL ou permissão de gravação.

3.1 - O que fazer quando o PVA-EFD apresentar erro de SQL ou permissão de gravação?

Este erro pode indicar que o usuário, caso não seja o administrador da máquina, não tem permissão de escrita nas pastas criadas pelo PVA no diretório "Arquivos de Programas". Neste caso você deve solicitar ao administrador da máquina que dê permissão de escrita nas sub-pastas de "Arquivos de Programas" ou no diretório da instalação do PVA.

4 - Transmissão/Endereços IP

4.1 - Para liberação de firewall e para o funcionamento da transmissão, quais os endereços IP de destino da aplicação e portas utilizadas?

Serão utilizados: IP: 200.198.239.21 e Porta: 3337. Vale lembrar a necessidade de liberação do Firewall para a transmissão do arquivo e atualização automática das tabelas.

4.2 - Há algum impedimento para envio da EFD-ICMS/IPI a partir de um endereço I.P. de fora do território brasileiro?

Não há impedimento em seu uso.

5 - Assinatura

5.1 - O PVA-EFD-ICMS/IPI exibe a seguinte mensagem: " Não foi possível assinar, verifique se é possível escrever no arquivo "

Esta mensagem indica que o contribuinte não possui permissão para gravação no arquivo ou quando o disco (onde está armazenado o arquivo) está cheio. No primeiro caso, a máquina deve ter permissão de administração, pois o Windows exige permissão de administrador de máquina para que o PVA funcione adequadamente. O contribuinte, que não é administrador, deve instalar o PVA em outra pasta que não a pasta de "Arquivos de Programas", pois nesta o Windows tem restrições. No segundo, o contribuinte deve liberar espaço em disco ou utilizar outra máquina.

6 - Versão

6.1 - O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: "Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do PVA. Verifique se está conectado à internet ou tente novamente mais tarde".

Esse erro pode indicar:

  1. Falta de conexão com a internet. Neste caso, a solução é interna da empresa.
  2. Algum problema na disponibilização de nossos serviços, temporário ou não. Neste caso, aguardar o retorno do serviço.
  3. Configuração de "Firewall" da máquina do contribuinte que não permite o acesso ao endereço para a verificação da versão. Neste caso, a porta deve ser configurada no "Firewall" pelo contribuinte: porta : 80 (protocolo Http) e url (domínio) : http://www.sped.fazenda.gov.br

7 - Certificação Digital

7.1- A pessoa jurídica que possui estabelecimentos filiais, obrigados à EFD-ICMS/IPI deverá adquirir certificado digital (e-CNPJ) para cada CNPJ a fim de assinar os arquivos digitais? Alternativamente, os arquivos digitais de todos os seus estabelecimentos poderão ser assinados com o certificado digital da pessoa física (e-CPF) responsável perante o CNPJ?

O certificado digital (e-CNPJ) de um determinado estabelecimento poderá assinar o arquivo da matriz e de suas filiais, bem como o e-CPF do representante legal da matriz cadastrado na RFB poderá assinar os arquivos das filiais.

7.2 - Quem pode assinar a EFD-ICMS/IPI?

O signatário da escrituração deverá atender a uma das seguintes condições:

  • Ser o informante da escrituração:
    Se o informante for pessoa jurídica: a base do CNPJ (8 primeiros dígitos) do certificado do assinante deverá ser a mesma do informante da escrituração (campo CNPJ do registro 0000). Neste caso, será aceito certificado de pessoa jurídica: e-CNPJ ou e-PJ. Se o informante for pessoa física: o CPF do certificado do assinante deverá ser o mesmo do informante da escrituração (campo CPF do registro 0000). Neste caso, será aceito certificado de pessoa física (e-CPF).
  • Ser representante legal do informante da escrituração:
    Se o signatário da escrituração constar no Sistema CNPJ da RFB como representante legal do informante da escrituração, qualifica-o, portanto, para assinar a EFD-ICMS/IPI de qualquer estabelecimento da empresa.
  • Ser procurador do informante da escrituração:
    Se o signatário da escrituração estiver atuando como procurador do declarante da escrituração devidamente habilitado no Sistema de Procuração Eletrônica com procuração, poderá assinar a escrituração fiscal em nome desse. A procuração é específica para assinar a EFD-ICMS/IPI e é outorgada para cada estabelecimento, não se estendendo o mandato às demais filiais. A procuração deverá estar válida na data da transmissão do arquivo da escrituração fiscal. O tipo de certificado pode ser A1 ou A3.
  • Ser sucessor do informante da escrituração:
    No caso de sucessão, a EFD-ICMS/IPI pode ser assinada com certificado digital da sucessora se o CNPJ da sucedida estiver extinto no cadastro CNPJ da RFB por um dos seguintes eventos: incorporação, fusão ou cisão total e se a EFD-ICMS/IPI referir-se a período de apuração anterior ao da data da sucessão.

7.3 - Como deve ser assinada a EFD-ICMS/IPI?

O arquivo da EFD-ICMS/IPI comporta apenas uma assinatura digital. O contribuinte poderá adotar a modalidade que melhor lhe convier: 1) o e-PJ ou e-CNPJ que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres) do estabelecimento; 2) o e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa no cadastro CNPJ; 3) a pessoa jurídica ou a pessoa física com procuração eletrônica específica cadastrada no site da RFB. Neste caso, a procuração assina por um estabelecimento; 4) no caso de sucessão, a EFD-ICMS/IPI pode ser assinada com certificado digital da sucessora se o CNPJ da sucedida estiver extinto no cadastro CNPJ da RFB por um dos seguintes eventos: incorporação, fusão ou cisão total e se a EFD-ICMS/IPI referir-se a período de apuração anterior ao da data da sucessão.

7.4 - Como obter um certificado digital?

O certificado digital pode ser obtido através de qualquer autoridade certificadora. Na página www.receita.fazenda.gov.br, você poderá encontrar as respostas para suas dúvidas. Clicar no "banner" de Certificação Digital.

7.5 - Sobre a assinatura do arquivo digital da EFD-ICMS/IPI, usamos um equipamento de segurança (HSM) para armazenamento e guarda dos certificados digitais. O aplicativo PVA não tem acesso aos certificados, pois o mesmo se limita a procurar certificados instalados na máquina local. Isso vai continuar assim? Poderemos assinar o arquivo externamente e importar o arquivo já assinado para o PVA?

O PVA (Programa de Validação e Assinatura) procura somente certificados instalados na máquina, não sendo permitido assinar por qualquer outro processo. Não há previsão de ajuste no PVA neste sentido.

7.6 - O validador não localiza certificados digitais emitidos pela SERASA, mas estes funcionam normalmente em outras aplicações. O erro apresentado é "nenhum certificado com as características necessárias foi encontrado. Para assinar a escrituração o certificado precisa pertencer a ICP Brasil e o CPF do certificado deverá ser igual ao CPF do respectivo signatário". O que devo fazer?

Alguns certificados, como os emitidos pela SERASA, necessitam de uma atualização ou instalação de um driver. Entre em contato com a autoridade certificadora para adquirir este driver.

7.7 -Não consigo selecionar o certificado para assinar a EFD-ICMS/IPI. O que devo fazer?

O contribuinte deve testar se o certificado está corretamente instalado.

Se o contribuinte utiliza o Windows como sistema operacional, com o certificado conectado à máquina, abrir o Internet Explorer e seguir os seguintes passos: Ferramentas -> Opções de Internet -> Conteúdo -> Certificado

Verificar se o certificado que está sendo utilizado para acessar a EFD-ICMS/IPI aparece na lista de certificados. Se aparecer, selecione o certificado e depois "Exibir". Conferir se todos os dados do certificado estão sendo exibidos corretamente, pois, para que o certificado seja utilizado pelo PVA-EFD-ICMS/IPI é necessário que seja exibido com todos os dados corretos.

Se o contribuinte utiliza Linux como sistema operacional, seguir as instruções em www.receita.fazenda.gov.br/helpreceitanet/problinux.htm.

8 - Instalação em rede

8.1 - É possível instalar o programa validador em rede?

Não. O programa é monousuário.

9 - Versão

9.1 - O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: "Não foi possível ativar o processo de verificação de versão atualizada do PVA. Verifique se está conectado à internet ou tente novamente mais tarde".

Esse erro pode indicar:

  1. Falta de conexão com a internet. Neste caso, a solução é interna da empresa.
  2. Algum problema na disponibilização de nossos serviços, temporário ou não. Neste caso, aguardar o retorno do serviço.
  3. Configuração de "Firewall" da máquina do contribuinte que não permite o acesso ao endereço para a verificação da versão. Neste caso, a porta deve ser configurada no "Firewall" pelo contribuinte: porta: 80 (protocolo Http) e URL (domínio) : http://www.sped.fazenda.gov.br

9.2 - O que fazer quando o PVA-EFD exibe a mensagem: "A versão do descritor XML utilizada na validação da escrituração não é vigente na data fim da escrituração"?

No Menu do PVA - Escrituração Fiscal, utilize a funcionalidade de exportar a EFD.

Após, importe o arquivo, substituindo o anterior. O PVA fará a atualização automaticamente.

10 – Dicas de Instalação e Atualização do PVA

  1. Em alguns casos, o PVA pode não instalar corretamente se o usuário do computador não tiver permissão para gravar na pasta que o programa irá usar.
  2. Fechar o programa PVA, caso esteja aberto, antes de fazer a atualização.
  3. A atualização do programa não altera os dados da EFD já gravados na versão anterior.

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