Requerimentos e Formulários de IPVA
FORMULÁRIOS COMPLEMENTARES PARA BENEFÍCIOS DE IPVA
- Formulário Procuração PF
- Formulário Procuração PJ
- Formulário Apêndice XXXIX
- Formulário Apêndice XXXVII
- Formulário Apêndice XXXVIII
- Formulário Apêndice XLIX
- Formulário Apêndice XL
- Formulário Apêndice XLI
- Formulário de Declaração de Residência
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- Isenção de ICMS e IPVA - AUTISTA - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA - DEFICIENTE FÍSICO - CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA - DEFICIENTE FÍSICO - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA - DEFICIENTE MENTAL - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA - DEFICIENTE VISUAL - NÃO CONDUTOR (Convênio 3812)
- Isenção de ICMS e IPVA - TAXI
- Isenção de ICMS - FEIRANTE
- Isenção de IPVA - AMBULÂNCIA (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA - AMBULÂNCIA (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA - DEFICIENTE FÍSICO CONDUTOR
- Isenção de IPVA - DEFICIENTE FÍSICO NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA - DEFICIENTE MENTAL NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA - DEFICIENTE VISUAL NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA - AUTISTA NÃO CONDUTOR
- Isenção de IPVA - MOTOTAXI
- Isenção de IPVA - ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA - ÔNIBUS ESCOLAR (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA - ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Física)
- Isenção de IPVA - ÔNIBUS TURISMO (Pessoa Jurídica)
- Isenção de IPVA - TAXI
DESONERAÇÃO
- Desoneração do Pagamento de IPVA - PERDA TOTAL (Pessoa Física)
- Desoneração do Pagamento de IPVA - PERDA TOTAL (Pessoa Jurídica)
- Baixa de Isenção de FURTO-ROUBO (Pessoa Física)
- Baixa de Isenção de FURTO-ROUBO (Pessoa Jurídica)
NÃO INCIDÊNCIA
- Não Incidência de IPVA - ENTIDADE BENEFICENTE
- Não Incidência de IPVA - ÓRGÃO PÚBLICO
- Não Incidência de IPVA - ENTIDADE SINDICAL DE TRABALHADOR
- Não Incidência de IPVA - TEMPLO DE QUALQUER CULTO
- Não Incidência de IPVA - PARTIDO POLÍTICO
REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPVA
- Redução de Alíquota IPVA - Locadora
CANCELAMENTOS
- Cancelamento de Isenção de IPVA - Táxi-Moto-Táxi/Deficiente Físico/Transporte Escolar/Turismo
- Cancelamento de Não Incidência de IPVA - Órgão Público/Entidade Beneficente/Templo de Qualquer Culto
RECOLHIMENTO DE ICMS NO CASO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO ANTES DO PRAZO ESTABELECIDO POR CADA CONVÊNIO
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo - Convênio Deficiente Físico
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo - Produtor Rural ou Qualquer Pessoa Jurídica
- Recolhimento de ICMS para Alienação de Veículo Antes do Prazo - Táxi
PEDIDO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IPVA
- Pedido de Revisão de Lançamento do IPVA [DÉBITO NA SEFAZ]
